Indulto natalino tira da cadeia 271 condenados 13 de setembro de 2011 De janeiro a agosto deste ano 271 presos de Mato Grosso do Sul foram perdoados em suas condenações e deixaram […]
Novo Código de Processo Civil elimina formalidades e visa acelerar processos no País 13 de setembro de 2011 O novo projeto do Código de Processo Civil quer acelerar a tramitação dos processos no País. Elaborado por uma comissão […]
Justiça de MS manda SUS pagar tratamento de fertilização para casal 12 de setembro de 2011 Um casal residente em Campo Grande garantiu que o SUS custeie tratamento de fertilização in vitro, com sêmen de doador, […]
A ação mais antiga no Supremo já tem 52 anos 12 de setembro de 2011 O processo mais antigo à espera de uma decisão do STF está com 52 anos e três meses de tramitação, […]
Condenado deputado federal por crime de esterilização irregular 12 de setembro de 2011 Pela terceira vez em sua história recente, o STF concluiu mais uma ação penal, e condenou um parlamentar. Na sessão […]
HC pode ser usado para discutir questão processual 12 de setembro de 2011 “A incidência concorrente, e não subsidiária, das regras do Código de Processo Civil, na esfera penal, carece de amparo jurídico.” […]
Traição rende a marido indenização de R$ 50 mil 12 de setembro de 2011 Um marido traído conseguiu na Justiça indenização de R$ 50 mil por danos morais causados pela mulher. A 4ª Vara […]
Advogado e parte são condenados por litigância de má-fé 12 de setembro de 2011 Uma empresa agropecuária e seu advogado foram condenados, solidariamente, ao pagamento de multa por litigância de má-fé por terem juntado […]
Anulação exige prova de coação ou indução a erro 12 de setembro de 2011 A anulação de registro de nascimento, por meio de ação negatória de paternidade, só é possível quando há prova clara […]
STJ tem garantido que um só filho pague pensão aos pais 12 de setembro de 2011 Se o idoso precisar recorrer à Justiça para exigir pensão alimentícia, ele poderá escolher entre os filhos quem responderá pela […]