TJ/DFT mantém indenização por cobranças indevidas e assédio telefônico a consumidor
28 de novembro de 2024
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação do ITAU UNIBANCO S.A ao pagamento de […]
TRT/RS: Empresa deve indenizar estoquista despedido após retirada de tumor cerebral
28 de novembro de 2024
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) considerou discriminatória a despedida de um trabalhador diagnosticado […]
TRT/SP: Entregador de cigarros que foi vítima em assaltos deve ser indenizado
28 de novembro de 2024
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve pagamento de indenização por dano moral a entregador que foi vítima […]
TJ/DFT: Empresa de aplicativo de entrega é condenada por extravio de encomenda
28 de novembro de 2024
A Uber do Brasil Tecnologia Ltda foi condenada por extravio de mercadoria durante serviço de entrega. A decisão é do […]
TJ/RN: paciente que teve perna amputada após acidente deve receber prótese do Estado
28 de novembro de 2024
O Estado do Rio Grande do Norte deve fornecer, em até 30 dias, prótese transfemoral a um paciente que teve […]
TJ/PB: Empresa é condenada por explosão de botijão de gás
28 de novembro de 2024
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento ao recurso interposto por uma consumidora que sofreu […]
TRT/MG: Colhedor de cenouras acometido por doença na coluna será indenizado por danos morais e materiais
28 de novembro de 2024
Os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG, por unanimidade, reconheceram o direito de um trabalhador rural a receber do empregador […]
TRT/GO reconhece direito a horas extras a empregado em teletrabalho que tinha jornada controlada
28 de novembro de 2024
A 3ª Turma do TRT de Goiás reformou parcialmente a sentença da 3ª Vara do Trabalho de Goiânia e condenou […]
TJ/SC: Influenciador digital deve ser indenizado após desativação injustificada de perfil
28 de novembro de 2024
Conta no Tik Tok gerava lucro. Foi suspensa sem prova de violação dos termos de uso. A desativação injustificada de […]
STF suspende lei do RJ sobre transporte de animais em cabines de aviões
27 de novembro de 2024
Decisão liminar do ministro André Mendonça será submetida a referendo do Plenário. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
