Notícias

TRT/RS: Empresa de telefonia e terceirizada devem indenizar familiares de instalador que morreu ao cair de poste

29 de novembro de 2024

Resumo: A 6ª Turma do TRT-RS reconheceu a responsabilidade solidária de uma empresa de telefonia e de uma terceirizada pela […]

TRT/MG: Justa causa para trabalhador que forjava venda de cerveja para bater meta em cervejaria

29 de novembro de 2024

Os julgadores da Décima Primeira Turma do TRT-MG mantiveram a justa causa aplicada a um trabalhador que forjou a venda […]

TRT/SP garante adicional de insalubridade em grau máximo a trabalhadora que atuava em limpeza de concessionária

29 de novembro de 2024

A 14ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que determinou pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo […]

TJ/SP: Justiça determina que Município adeque salário-base de professores ao piso nacional

29 de novembro de 2024

Vencimentos inferiores ao mínimo do país. A 1ª Vara Cível de Araras/SP condenou o Município a adequar o salário-base dos […]

TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar mãe e filha por omissão no serviço de saúde

29 de novembro de 2024

O Distrito Federal foi condenado a indenizar mãe e filha por omissão no atendimento médico. A genitora deu à luz […]

TJ/MA: Justiça condena homem por violência contra a mulher, após reconciliação do casal

29 de novembro de 2024

O Judiciário de Turiaçu/MA condenou, na quarta-feira, 27/11, um homem preso em flagrante e denunciado pelo Ministério Público em ação […]

STF mantém uso de símbolos religiosos em prédios públicos como manifestação histórico-cultural

28 de novembro de 2024

Por unanimidade, o Tribunal entende que a presença desses símbolos não fere a laicidade do Estado e a liberdade religiosa. […]

STF invalida lei sergipana que fixava honorários a procuradores do Estado

28 de novembro de 2024

Para o colegiado, a norma estadual invadiu a competência privativa da União para legislar sobre direito processual. O Plenário do […]

STJ: Decisão da Justiça brasileira que manda retirar conteúdo da internet pode ter efeitos internacionais

28 de novembro de 2024

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, considerou possível atribuir efeitos extraterritoriais à decisão […]

STJ tranca inquérito que apurava suposta discriminação em show de comediante

28 de novembro de 2024

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o animus jocandi (intenção de fazer uma […]

TRT/RS: Empresa de telefonia e terceirizada devem indenizar familiares de instalador que morreu ao cair de poste

TRT/MG: Justa causa para trabalhador que forjava venda de cerveja para bater meta em cervejaria

TRT/SP garante adicional de insalubridade em grau máximo a trabalhadora que atuava em limpeza de concessionária

TJ/SP: Justiça determina que Município adeque salário-base de professores ao piso nacional

TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar mãe e filha por omissão no serviço de saúde

TJ/MA: Justiça condena homem por violência contra a mulher, após reconciliação do casal

STF mantém uso de símbolos religiosos em prédios públicos como manifestação histórico-cultural

STF invalida lei sergipana que fixava honorários a procuradores do Estado

STJ: Decisão da Justiça brasileira que manda retirar conteúdo da internet pode ter efeitos internacionais

STJ tranca inquérito que apurava suposta discriminação em show de comediante

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

TST: Shopping pode substituir fornecimento de creche por pagamento de auxílio

TJ/DFT condena professora universitária pelo crime de injúria racial e racismo

TJ/MT: Unimed deve fornecer remédio vital a gestante em risco

TJ/SC: Empresa aérea responde por cancelamento de voo mesmo em operação compartilhada

Serviços