TJ/DFT: Operadora de telefonia TIM é condenada por falha que permitiu golpe de SIM Swap
2 de dezembro de 2024
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a TIM S.A. por falha na prestação de serviços […]
TJ/DFT: Banco Itaú é condenado a restituir cliente vítima do golpe da troca de cartão
2 de dezembro de 2024
A 2ª Vara Cível de Sobradinho/DF condenou o Itaú Unibanco S.A. a restituir valores referentes a transações fraudulentas realizadas no […]
TJ/DFT: Concessionária Entrevias é condenada a indenizar motociclista ferido em acidente na rodovia
2 de dezembro de 2024
A Entrevias Concessionária de Rodovias S/A foi condenada a indenizar um motociclista que se lesionou com um objeto presente na […]
TJ/RJ manda que Prefeitura e Governo do Estado paguem prótese biônica para escritora atacada por pitbulls
2 de dezembro de 2024
A Justiça determinou que a Prefeitura de Saquarema e o Governo do Estado do Rio de Janeiro paguem, em caráter […]
TRT/RS: Lanchonete deve indenizar atendente vítima de comentários de cunho sexual feitos pelo chefe
2 de dezembro de 2024
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve sentença que condenou uma lanchonete de Caxias […]
STJ reafirma inadmissibilidade do REsp para rediscutir incapacidade laboral em ação previdenciária
29 de novembro de 2024
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.246), definiu que, nas […]
STJ prisão do influenciador Nego Di por outras medidas cautelares
29 de novembro de 2024
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liberdade provisória ao humorista e influenciador Dilson […]
STJ: Credor de adiantamento de contrato de câmbio não precisa esperar quitação de outros créditos na recuperação
29 de novembro de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o credor de adiantamento de contrato de câmbio não […]
STJ: Não cabe condenação em honorários contra site que forneceu dados sem resistência
29 de novembro de 2024
Em um caso no qual a plataforma de comércio eletrônico cumpriu prontamente a liminar da Justiça e apresentou os dados […]
TST: Companhia elétrica é excluída de ação por acidente com pedreiro
29 de novembro de 2024
Ele trabalhava numa obra particular quando sofreu um choque elétrico. Resumo: Um pedreiro de Bauru (SP) sofreu uma descarga elétrica […]
19 de dezembro
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19 de dezembro
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