TST: Gestante em contrato de experiência tem direito à estabilidade reconhecido
29 de novembro de 2024
Para a 8ª Turma, proteção contra dispensa arbitrária independe da modalidade do contrato. Resumo: A 8ª Turma do TST reconheceu […]
TRF1 mantém condenação de dois anos e oito meses de reclusão para acusado de desmatar 288 hectares de floresta nativa no Pará
29 de novembro de 2024
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou um réu a dois anos e oito meses […]
TRF1: Instituição de ensino deve oferecer atividades extraclasse em horário compatível com o descanso de estudante adventista
29 de novembro de 2024
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu a um estudante de uma instituição de ensino […]
TRF1 mantém sentença que reduziu jornada de trabalho para que servidora possa prestar assistência a filho autista
29 de novembro de 2024
Uma servidora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima (IFRR) teve assegurado o direito de cumprir horário […]
TJ/TO mantém decisão que nega manutenção de salário de procurador municipal para servidores devolvidos ao cargo de analistas
29 de novembro de 2024
Em uma decisão unânime na quarta-feira (28/11), a 2ª turma da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Tocantins […]
TJ/DFT: Justiça determina bloqueio de R$ 77 mil da Unimed por suposta apropriação indevida
29 de novembro de 2024
A 6ª Vara Cível de Brasília ordenou o bloqueio judicial de R$ 77 mil das contas da Unimed Nacional, após […]
TJ/DFT: Justiça condena condomínio e DF por dano ambiental e parcelamento irregular do solo
29 de novembro de 2024
O Condomínio Residencial Rural RK e outros e, subsidiariamente, o Distrito Federal foram condenados por parcelamento irregular e dano ambiental. […]
TJ/DFT: Mulher será indenizada por agressões físicas sofridas em via pública
29 de novembro de 2024
Uma mulher receberá indenização por danos morais após ser agredida física e verbalmente por outra mulher em via pública. A […]
TRT/SC: Empresa deve indenizar funcionário que teve moto furtada na residência do chefe
29 de novembro de 2024
Colegiado concluiu que a empresa foi responsável pelo dano material, já que o trabalhador, em tarefa fora da rotina, combinou […]
TRT/ES: Justiça do Trabalho determina redução de jornada para mãe de filhas autistas
29 de novembro de 2024
A sentença foi concedida em caráter de tutela de urgência e deve ser cumprida em até 15 dias. A 14ª […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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