Entregador de jornais tem incorporado ao salário valor recebido como aluguel da motocicleta
25 de março de 2015
A 3ª Turma do TRT-MG julgou favoravelmente o recurso de um trabalhador que pretendia a integração no salário do valor […]
Empregado que tinha de tomar banho em vestiário sem porta será indenizado
25 de março de 2015
O empregado de uma empresa de transporte coletivo pediu na Justiça do Trabalho indenização por danos morais, afirmando que foi […]
Goodyear não consegue manter status de marca de alto renome por tempo indeterminado
25 de março de 2015
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido da fabricante de pneus The Goodyear Tire & Rubber […]
Associação de moradores não pode exigir taxas de quem não é associado
25 de março de 2015
“As taxas de manutenção criadas por associações de moradores não obrigam os não associados ou os que a elas não […]
Negada indenização por suposta prisão ilegal a preso foragido
24 de março de 2015
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, em decisão unânime, negaram provimento à apelação cível interposta por R.R. contra sentença que […]
Vitima de fraude será indenizada por empresa de cartões
24 de março de 2015
O juiz titular da 16ª Vara Cível de Campo Grande, Marcelo Andrade Campos Silva, julgou procedente os pedidos de M.N. […]
Preso tem direito à antecipação do pecúlio se pedido visa a atender família
24 de março de 2015
O juiz da Execução Penal pode autorizar a liberação antecipada do pecúlio ao condenado, desde que o objetivo seja o […]
Acrimesp critica revista por associar advocacia à “lama” da lava jato
24 de março de 2015
A Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo (Acrimesp) decidiu enviar oficio à direção da revista Veja São […]
Europa discute como obrigar países a respeitar julgados sobre direitos humanos
24 de março de 2015
Os Estados europeus vão se reunir no final desta semana para discutir como tornar os julgamentos da Corte Europeia de […]
STF vai julgar se mantém bloqueados bens do ex-presidente da Petrobras
24 de março de 2015
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal deve julgar na próxima terça-feira (24/3) se mantém o bloqueio dos bens de […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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