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Mais de 140 mil carros blindados circulam pelas ruas do Brasil, segundo estimativa da Associação Brasileira de Blindagem. No entanto, […]

O Núcleo Especializado de Infância e Juventude da Defensoria Pública de São Paulo enviou nessa segunda-feira (23/3) uma nota técnica […]

Síndico de massa falida que recebe verba remuneratória em patamar superior ao estabelecido na antiga Lei de Falências, tem de […]

As comissões pagas com regularidade para empregados deve entrar no cálculo das verbas rescisórias devidas pela empresa no encerramento do […]

O tempo de espera para um advogado encontrar seu cliente preso no complexo penitenciário da Papuda (Distrito Federal) passa das […]

Em contratos de franquia, o franqueado não é considerada parte mais fraca em relação ao franqueador nem destinatário final de […]

Procuradores de câmaras municipais podem advogar em ação contra o presidente da Casa legislativa. Este foi o entendimento do Superior […]

O direito fundamental à liberdade de expressão, notadamente assegurado pelo Texto Constitucional, permite movimentos da sociedade como aos que assistimos […]

A 30ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte recebeu a ação de um trabalhador que pleiteou a condenação de sua […]