Poder Judiciário não pode autorizar serviço de transporte sem licitação
30 de março de 2015
O Poder Judiciário não tem legitimidade para autorizar serviços de transporte de passageiros sem licitação. Este foi o entendimento da […]
Se novo casamento não melhora condição, mulher pode continuar a receber pensão
30 de março de 2015
Novo casamento, por si só, não causa extinção da pensão se as novas núpcias não melhoram condição financeira da beneficiária. […]
HSBC indeniza bancário por falsa acusação de descumprimento de normas
30 de março de 2015
Empresa que demite funcionário sob falsa acusação de descumprimento de normas deve indenizá-lo. Com esse entendimento, a 5ª Turma do […]
Banco não pode rebaixar gerente que nega ser transferido a outra agência
30 de março de 2015
Bancos não podem rebaixar de função gerente que nega ser transferido a outras agências. Com esse entendimento, a juíza Idalia […]
Sem prova de agiotagem, devedor tem de pagar título de nota promissória
30 de março de 2015
Devedor que alega agiotagem do credor deve prová-la. Caso contrário, ele deve pagar dívida representada por cheque e nota promissória. […]
Plantar maconha para consumo próprio não configura tráfico de drogas
30 de março de 2015
A 6ª Vara Criminal de Santos inocentou da acusação de tráfico de drogas um médico ginecologista e obstetra que plantava […]
Voo 370 da Malaysia Airlines: Advogados lutam para provar mortes de passageiros de avião desaparecido
30 de março de 2015
Quase todo mundo sabe que o voo 370 da Malaysia Airlines desapareceu no Mar da China, com 227 passageiros e […]
“Com ‘lava jato’, tendência é aumentar o número de recuperações judiciais”
30 de março de 2015
A recuperação judicial não é o caminho mais curto para a falência. Se aplicada de maneira adequada, a recuperação irá […]
Diretório do PT em São Paulo é alvo de bomba
27 de março de 2015
Uma bomba atingiu o diretório do PT do Centro de São Paulo na madrugada desta quinta-feira (26), informa nesta sexta […]
Colisão entre 2 trens de passageiros deixa 50 feridos na Tailândia
27 de março de 2015
Pelo menos 50 pessoas ficaram feridas, duas delas com gravidade, no choque de dois trens de passageiros no final da […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
