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A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou, de forma unânime, apelo do município […]

O juiz titular da 9ª Vara Cível de Campo Grande, Maurício Petrauski, deu parcial procedência a ação interposta por J.R.A.C. […]

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de condenação por dano moral imposta à Garantia Real Empresa de […]

Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus interposto por uma juíza […]

O Banco do Brasil terá de pagar indenização por danos morais a um correntista que sofre de demência irreversível. Seguindo […]

O Ministério Público Federal decidiu reescrever a proposta legislativa em que defendia uma reforma no Código de Processo Penal para […]

No Distrito Federal, aproximadamente 80% dos hospitais públicos do Distrito Federal, passíveis de ocorrência de falecimento de pacientes, já contam […]

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo do Condomínio Park Shopping Barigui, em Curitiba, contra […]

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac […]