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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a prescrição bienal em ação de um empregado da Companhia Catarinense […]

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Visolux Comunicação e Sinalização Visual Ltda., de Curitiba (PR), a […]

O novo Código de Processo Civil (CPC), que entrará em vigor no dia 17 de março de 2016, traz mudanças […]

Já está disponível no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a 31ª edição de Jurisprudência em Teses, com o […]

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão determinou a suspensão, em todo o território nacional, dos […]

Apresentado na última quarta-feira (25/3) ao governo de Mato Grosso e à cúpula do Judiciário local, o projeto Audiência de […]

A proteção aos direitos do menor se sobrepõe à prerrogativa da mulher de ajuizar processo de separação, divórcio ou anulação […]

O deputado Marco Feliciano (PSC-SP) afirma que o Ministério Público Eleitoral atuou com “certa imprudência” ao acusá-lo de usar um […]

O Itaú Unibanco foi condenado pela Nona Câmara de Direito Privado do Tribuna de Justiça de São Paulo a indenizar […]

A comissão especial da Câmara destinada a analisar o mérito e dar parecer à Proposta de Emenda à Constituição 171-A/93, […]