Sem prejuízo Falta de audiência de conciliação não impede homologação de divórcio
31 de março de 2015
A audiência de conciliação ou ratificação que antecede a homologação de divórcio consensual tem cunho meramente formal, e a sua […]
Caixa não responde por problemas de imóvel financiado pelo SFH
31 de março de 2015
Nos contratos de financiamento do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), a Caixa Econômica Federal atua como um mero agente financeiro, […]
STJ divulga precedentes sobre quando afasta proteção ao bem de família
31 de março de 2015
Estão disponíveis na página do Superior Tribunal de Justiça duas novas edições da Pesquisa Pronta, que aponta a jurisprudência da […]
Garantia veicular exige que revisões sejam feitas conforme manual
31 de março de 2015
Antes de mais nada, cabe definir a nomenclatura garantia, que, pelo consagrado autor Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, é “o […]
Por e-mail, preso se passa por oficial de Justiça e ordena própria soltura
31 de março de 2015
A história contada numa corte de Justiça da Inglaterra na semana passada parece enredo de filme, mas é real. Um […]
Justiça confirma condenação de Romário por críticas a Del Nero
31 de março de 2015
Afirmar que alguém deve estar preso, sem apontar os motivos para tanto, configura conduta passível de condenação por danos morais. […]
Dano moral: Empregada será indenizada por ter que justificar ida ao banheiro
31 de março de 2015
Uma atendente de telemarketing vai receber R$ 5 mil de indenização moral por ter que pedir permissão ao chefe sempre […]
Brasil fica na 20ª posição em ranking internacional de perda de água
30 de março de 2015
Quando o assunto é perda de água tratada, o Brasil ocupa a 20ª posição em um ranking com 43 países. […]
Inflação do aluguel avança quase 1% em março, diz FGV
30 de março de 2015
O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), conhecido como inflação do aluguel porque é usado para reajustar a maioria […]
Meio ineficaz para roubo leva à absolvição por ser crime impossível, diz TJ-RS
30 de março de 2015
É caso típico de crime impossível, por absoluta ineficácia do meio empregado, a tentativa de roubar produtos num supermercado quando […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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