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TST: Bancária terá justa causa reexaminada após restabelecimento de auxílio-doença

4 de fevereiro de 2025

Ela havia sido dispensada por não ter retornado ao trabalho, mas a Justiça comum reconheceu sua incapacidade. Resumo: Uma bancária […]

TRF1 mantém sentença que nega incorporação de gratificação à aposentadoria de uma servidora pública

4 de fevereiro de 2025

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou o direito à incorporação […]

TRF1: Segurado do INSS que comprovou incapacidade para o trabalho tem direito ao auxílio-doença

4 de fevereiro de 2025

Diante da comprovação da qualidade de segurado da Previdência Social e o cumprimento da carência necessária para o recebimento do […]

TRF4: Caixa deve restituir valores sacados da conta de aposentado em decorrência de movimentações indevidas

4 de fevereiro de 2025

A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada, em ação julgada pela 8ª Vara Federal de Porto Alegre, a ressarcir valores […]

TRF4: Cota social deve considerar irregularidade da renda dos trabalhadores autônomos

4 de fevereiro de 2025

Um estudante de 22 anos, morador de Florianópolis, obteve na Justiça Federal sentença que garante a vaga de cota social […]

TRT/PA-AP aplica protocolo com perspectiva de gênero e garante respeito ao nome social em audiência

4 de fevereiro de 2025

TRT-8 implementa protocolo em audiência na 4ª Vara do Trabalho de Marabá. Em uma iniciativa que reforça o compromisso do […]

TRT/MS confirma rescisão indireta de contrato de trabalhadora discriminada por ser mãe

4 de fevereiro de 2025

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) confirmou, por unanimidade, a sentença de primeira instância […]

TJ/RS: Justiça condena hospital, empresa e município por mortes na pandemia decorrentes de falta de oxigênio

4 de fevereiro de 2025

O Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Campo Bom/RS, Alvaro Walmrath Bischoff, condenou a Associação Beneficente […]

TJ/MT proíbe banco de cobrar empréstimo de viúva após morte do marido

4 de fevereiro de 2025

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu que um banco não pode cobrar de uma viúva um empréstimo feito […]

TRT/MT: Liminar obriga empresa a fornecer água, alimentação e banheiros a caminhoneiros

4 de fevereiro de 2025

Uma decisão liminar da Justiça do Trabalho obriga a empresa Rumo Malha Norte a fornecer água, alimentação e banheiros químicos […]

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