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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão de segundo grau que havia permitido o uso de […]

Um casal que utilizava um imóvel por mais de 30 anos ininterruptos para residência e cultivo de alimentos teve a […]

Resumo: 5ª Turma confirmou despedida por justa causa de pedreiro que bloqueou o acesso principal à empresa e espalhou informações […]

Reparação fixada em R$ 25 mil. A 2ª Vara Cível de Piracicaba/SP condenou rede de fast-food a indenizar motoboy que foi […]

A falha de segurança foi decisiva para causar prejuízo financeiro à reclamante. Um banco digital foi condenado a pagar a […]