TJ/SP: Município indenizará mulher que teve casa alagada após chuvas
5 de fevereiro de 2025
Reparação por danos morais e materiais. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
TRT/MG: Empresa indenizará trabalhadora premiada impedida de fazer viagem sorteada para a Flórida
5 de fevereiro de 2025
A Justiça do Trabalho determinou que uma empresa de energia, em Passos, no Sul de Minas, pague R$ 7 mil […]
TJ/DFT: Homem atropelado durante ultramaratona no DF será indenizado
5 de fevereiro de 2025
Um atleta atropelado em uma ultramaratona no Distrito Federal por um motorista que dirigia um Porsche que estava a 180 […]
TRT/SP: Trabalhadora que desviou valores por transferências é condenada a indenizar empresa
5 de fevereiro de 2025
A 16ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou assistente administrativa a pagar quase R$ 74 mil […]
TJ/DFT: Supermercado é condenado a indenizar consumidor por abordagem indevida
5 de fevereiro de 2025
O Grupo Fartura Hortifrut S.A terá que indenizar um consumidor idoso que foi abordado de forma indevida enquanto saía de […]
STJ nega liminar a empresário condenado por exploração ilegal de quartzito com uso de documento falso
4 de fevereiro de 2025
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou liminar em habeas corpus a um empresário do […]
STJ nega pedido para suspender execução contra a 123 Milhas em recuperação judicial
4 de fevereiro de 2025
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de liminar apresentado pela 123 Viagens […]
STJ: Repetitivo debate cabimento de ação rescisória em matéria posteriormente pacificada
4 de fevereiro de 2025
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Embargos de Divergência nos Recursos Especiais 1.431.163 e 1.910.729, […]
STJ: Motorista acusado de homicídio qualificado após perseguição no trânsito continuará preso
4 de fevereiro de 2025
O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido de liminar em habeas corpus que […]
TST: Turma admite recurso de revista contra decisão de TRT em agravo de instrumento
4 de fevereiro de 2025
Colegiado superou Súmula 218, diante de contrariedade à jurisprudência consolidada do TST. Resumo: A Terceira Turma do TST admitiu o […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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