TRF4: Justiça concede liminar que permite ampliação de vida útil de aterro sanitário
5 de fevereiro de 2025
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) deferiu um pedido de uma gerenciadora de resíduos de liberação do corte de quase […]
TRF3: Mulher é condenada por fraude no seguro-desemprego
5 de fevereiro de 2025
Registro falso em carteira de trabalho foi utilizado para obter o benefício. A 4ª Vara Federal de São José do […]
TJ/DFT: Restaurante é condenado a indenizar cliente por queda em área sem sinalização
5 de fevereiro de 2025
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios condenou um restaurante a indenizar consumidora […]
TRT/GO: Dirigente esportivo é condenado a responder solidariamente por dívida trabalhista de clube de futebol
5 de fevereiro de 2025
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) reconheceu a responsabilidade solidária do presidente do Santa Helena Esporte Clube […]
TJ/SP: Condomínio indenizará moradores com nanismo após dificuldades no descarte de lixo
5 de fevereiro de 2025
Reparação de R$ 10 mil a título de danos morais. A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça […]
TJ/SP: Estelionatário que aplicou golpe de bitcoin em idosa é condenado
5 de fevereiro de 2025
Vítima teve prejuízo de R$ 8,5 mil. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/MT: Concessionária de rodovia terá que indenizar vítima de acidente causado por buraco na pista
5 de fevereiro de 2025
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve decisão que condenou concessionária de rodovia a indenizar vítima de acidente […]
TJ/RO condena seguradora a pagar mais de R$ 400 mil a cliente após negativa por suposta embriaguez
5 de fevereiro de 2025
Em janeiro de 2022, após um acidente de trânsito, uma seguradora se negou a pagar uma indenização superior a 400 […]
TJ/SC: Empresária reincidente é condenada por venda de produtos vencidos em supermercado
5 de fevereiro de 2025
Itens fora da validade, retirados da prateleira por uma cliente, foram recolocados à venda. A 2ª Câmara Criminal do Tribunal […]
TJ/DFT: Justiça determina devolução de valor em caso de Pix enviado por engano
5 de fevereiro de 2025
Um homem foi condenado a devolver o valor de R$ 4 mil recebido por engano de terceiro que errou ao […]
19 de dezembro
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