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TJ/RN: Empresa de construção civil será indenizada após falha em fornecimento de energia

30 de janeiro de 2025

Uma empresa de construção civil será indenizada pela Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), por danos materiais, após […]

TRT/SP: Empresa é condenada por proibir trabalhador trans de usar banheiro masculino

30 de janeiro de 2025

Decisão proferida na 9ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo-SP condenou empresa de transporte rodoviário […]

TJ/MT: Criança que escorregou em piso molhado de restaurante deve ser indenizada

30 de janeiro de 2025

A Terceira Câmara do Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a decisão de Primeira Instância […]

STF valida busca domiciliar e prisão de mulher por Guarda Municipal e anula absolvição

29 de janeiro de 2025

Guardas encontraram pedras de crack na casa. Ministro Alexandre de Moraes aplicou entendimento do Supremo sobre a matéria. O ministro […]

STJ mantém condenação de farmacêutica por suspender medicamento sem observar norma da Anvisa

29 de janeiro de 2025

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma empresa farmacêutica a pagar indenização por […]

STJ: Policial penal denunciado por roubar clube de tiro permanecerá preso

29 de janeiro de 2025

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de liminar em habeas corpus para […]

TST: Negativa de rescisão indireta afasta indenização por estabilidade de gestante

29 de janeiro de 2025

Na ausência de falta grave do empregador, o pedido de demissão foi considerado válido. Resumo: Uma trabalhadora pediu a rescisão […]

TRF1 decide por licença sem remuneração a servidor público afastado para candidatura a cargo eletivo

29 de janeiro de 2025

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença e decidiu pela concessão de licença […]

TRF1: Atividade rural na condição de pessoa natural e de sócio administrador de PJ acarreta a incidência do pagamento do salário-educação

29 de janeiro de 2025

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por maioria, deu provimento à apelação da União contra […]

TRF1 reconhece direito a FGTS e horas extras a um homem contratado sem concurso público pela FUB

29 de janeiro de 2025

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a realização dos depósitos de valores relativos ao […]

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