TJ/MG condena laboratório a indenizar cliente por extravio de material biológico
28 de janeiro de 2025
Exames seriam para confirmar o diagnóstico de tumores. A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) […]
TJ/SC: Fã deve ser indenizada por falha em cancelamento de show internacional
28 de janeiro de 2025
A 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de uma empresa de entretenimento ao […]
TJ/AC: Ente Público deve indenizar vítima de acidente causado por servidores em operação policial
28 de janeiro de 2025
Integrantes da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Rio Branco mantiveram a sentença para que o motociclista atingido receba […]
TRT/RS: Justa causa para empregado dos Correios que assediou sexualmente menor de idade
28 de janeiro de 2025
Resumo: Empregado dos Correios teve a despedida por justa causa confirmada pela 3ª Turma do TRT-RS, em razão de assédio […]
TRT/SP: Vítima de intolerância religiosa no trabalho deve ser indenizada
28 de janeiro de 2025
A 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP condenou uma confecção a indenizar por danos morais trabalhadora vítima […]
TJ/PB nega indenização por suposto vício oculto em Citroën C3 usado
28 de janeiro de 2025
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Cível nº 0809127-43.2023.8.15.2001, interposta por […]
TRT/MT: Banco é condenado por abuso na cobrança de metas
28 de janeiro de 2025
Uma bancária que trabalhava em Rondonópolis teve reconhecido na Justiça do Trabalho o assédio moral praticado por seus superiores. A […]
TJ/RN: Empresa de esquadrias deve restituir cliente em R$ 100 mil por entrega de materiais defeituosos
28 de janeiro de 2025
Cem mil reais. Este é o valor que uma empresa terá de restituir a um cliente após problemas no fornecimento […]
TRT/SC: Dias trabalhados em diferentes casas da mesma família não enquadram diarista como empregada doméstica
28 de janeiro de 2025
Colegiado enfatizou que critério máximo de “dois dias por semana” para reconhecimento de vínculo deve ser avaliado individualmente. Para caracterizar […]
STF dá cinco dias para Loterj suspender apostas de fora do RJ
27 de janeiro de 2025
Decisão do ministro André Mendonça fixa multa diária de R$ 500 mil por descumprimento. O ministro André Mendonça, do Supremo […]
19 de dezembro
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