TJ/RS: Pet pode ser parte em ação que trata de maus-tratos contra animais
24 de janeiro de 2025
Uma gata poderá figurar como coautora em ação judicial que apura maus-tratos que ela teria vivenciado durante procedimento cirúrgico. A […]
STF determina o afastamento de presidente da Câmara Municipal de Maringá
23 de janeiro de 2025
Ministro Gilmar Mendes considerou que decisão que permitiu a recondução de Mario Hossokawa ao cargo violou entendimento do STF sobre […]
STJ: Reconhecimento de ilegitimidade na ação principal não livra denunciante da lide de pagar honorários
23 de janeiro de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a parte que promove a denunciação da […]
STJ: Repetitivo define que PIS e Cofins compõem base de cálculo do ICMS quando esta é o valor da operação
23 de janeiro de 2025
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.223), reafirmou o entendimento […]
TRF1 nega cancelamento de CPF de homem por suposta fraude na criação de uma empresa
23 de janeiro de 2025
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação de um homem […]
TRF1: Curso de especialização não permite registro de especialidade médica no CFM
23 de janeiro de 2025
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou apelação da sentença que indeferiu o pedido de […]
TRF1 mantém a sentença que obriga o estado do Maranhão a realizar obras em Barragem
23 de janeiro de 2025
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que condenou o estado do Maranhão […]
TRF4: Mulher é condenada por iludir R$ 24 mil em impostos – dificuldades financeiras não excluem ilicitude
23 de janeiro de 2025
A 2ª Vara Federal de Santa Maria/RS sentenciou uma pelotense de 40 anos a um ano de prestação de serviços […]
TRF3: Falso delegado da Polícia Federal é condenado
23 de janeiro de 2025
Casaco, distintivo e crachá falsificados eram utilizados para obter vantagens ilícitas. A 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo/SP condenou […]
TJ/DFT mantém condenação de laboratório por erro em diagnóstico de exame toxicológico
23 de janeiro de 2025
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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