TJ/SP: Motociclista que colidiu com cervo na via será indenizado
21 de janeiro de 2025
Reparação fixada em R$ 100 mil. A 1ª Vara de Américo Brasiliense condenou concessionária de rodovias a indenizar motociclista que […]
TJ/DFT: Hotel deve indenizar empresa em caso de furto de equipamentos no saguão
21 de janeiro de 2025
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) reconheceu a responsabilidade parcial de […]
TRT/RS: Ajudante industrial ofendido com mensagens escritas em porta de banheiro deve ser indenizado por danos morais
21 de janeiro de 2025
Resumo: – Um ajudante industrial que teve o seu nome e o da família mencionados de forma ofensiva no banheiro […]
TRT/SP: Viúva de motorista morto em acidente de trabalho é indenizada em R$ 200 mil
21 de janeiro de 2025
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa atacadista do ramo de bebidas a […]
TJ/DFT: Tutor de pastor alemão é condenado por ataque a cão de pequeno porte em condomínio
21 de janeiro de 2025
O 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras/DF. condenou o tutor de um cachorro de grande porte ao pagamento de […]
TRT/SP reconhece vínculo empregatício entre manicure e salão de beleza
21 de janeiro de 2025
A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso de uma […]
TJ/RN: Justiça determina que Estado realize procedimento de urgência em paciente com diverticulite
21 de janeiro de 2025
A Justiça potiguar determinou que o Estado deve transferir uma paciente que sofre com uma inflamação no intestino para uma […]
STJ: Imputação de dolo, essencial para levar o réu ao tribunal do júri, não pode ser baseada em presunção
20 de janeiro de 2025
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, definiu que, embora a decisão de pronúncia seja fundamentada […]
TST: Motorista consegue desistir de ação mesmo sem concordância da empresa
20 de janeiro de 2025
Contestação eletrônica antecipada da empresa estava em sigilo e não tinha sido aberta ainda. Resumo: Um motorista desistiu de uma […]
TRF1 determina pagamento por danos morais em razão de paralisia supostamente causada por vacina
20 de janeiro de 2025
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu parcial provimento à apelação contra a […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
