TRF1 reconhece infração ambiental aplicada pelo Ibama por uso irregular de fogo em área rural
20 de janeiro de 2025
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou o pedido do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente […]
TRF1: Empresa de controle de pragas não é obrigada a se registrar no conselho de engenharia
20 de janeiro de 2025
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à remessa oficial da sentença, proferida pelo […]
TRF1 valida desembaraço aduaneiro para empresa de importação e exportação
20 de janeiro de 2025
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou a apelação da União contra a […]
TJDFT reconhece Transtorno do Espectro Autista como deficiência em concurso público
20 de janeiro de 2025
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que garantiu a […]
TJ/AM: Justiça determina que empresa aérea autorize embarque de família em voo com animais de apoio emocional
20 de janeiro de 2025
Defensoria comprovou que dois dos passageiros estão dentro do espectro autista e que os animais são parte dos tratamentos multidisciplinares. […]
TJ/PB: Estado não tem que fornecer canabidiol a paciente com transtorno de espectro autista
20 de janeiro de 2025
A 2ª Turma Recursal Permanente da Capital manteve a decisão de primeira instância que negou o fornecimento do medicamento Canabidiol […]
TJ/DFT: Seguradora é condenada a indenizar vigilante por acidente de trabalho
20 de janeiro de 2025
A Kovr Seguradora S/A foi condenada a pagar indenização securitária a vigilante por acidente de trabalho. A decisão é da […]
TJ/TO: Justiça garante redução de jornada de trabalho sem corte salarial para pai de criança com autismo
20 de janeiro de 2025
Em decisão nesta quinta-feira (16/1), o juiz Jean Fernandes Barbosa de Castro, da 1ª Vara Cível de Taguatinga/TO, concedeu a […]
TJ/SP: Empresa não pode ser responsabilizada por importunação sexual ocorrida dentro de ônibus
20 de janeiro de 2025
Inexistência de nexo com serviço de transporte. A 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/RN: Mulher é condenada por praticar calúnia contra vítimas em redes sociais
20 de janeiro de 2025
Uma mulher foi condenada a um ano e seis meses de detenção, além de 30 dias-multa, após praticar calúnia contra […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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