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TRF1: Aprovação em exame de certificação não constitui requisito para obter registro em conselho profissional

16 de janeiro de 2025

A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento, por unanimidade, à apelação do Conselho Federal de […]

TRF1 anula multa aplicada a empresa por omissão de fabricante em importações  

16 de janeiro de 2025

A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, dar provimento à apelação de uma […]

TRF1 reconhece imunidade recíproca da Infraero e mantém isenção de IPTU sobre área do aeroporto de Salvador

16 de janeiro de 2025

A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, da 20ª Vara Federal da Seção […]

TRF4: Motorista será indenizado em R$ 15 mil após cair com carro em um buraco na pista

16 de janeiro de 2025

Um empresário de Apucarana, no norte do Paraná, terá que ser indenizado por danos materiais, após envolver-se em um acidente […]

TJ/RN mantém suspensão de matrícula para alunos sem nível superior em curso de Formação

16 de janeiro de 2025

O Tribunal Pleno do TJRN manteve a suspensão da eficácia de sentenças liminares, em primeira instância, que autorizavam a matrícula […]

TJ/SC: Atraso de voo por 11 horas não garante indenização automática

16 de janeiro de 2025

Para tribunal, é preciso comprovação de prejuízo para ter direito à indenização. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), […]

TRT/GO nega incluir cônjuge em regime de separação total de bens em execução trabalhista

16 de janeiro de 2025

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) rejeitou o pedido de inclusão da esposa de […]

TRT/SP: Gestante que pediu desligamento por falta grave da empresa tem direito a estabilidade

16 de janeiro de 2025

A 7ª Turma do TRT da 2ª Região (TRT-2) manteve sentença que reconheceu rescisão indireta e estabilidade a profissional que […]

TJ/MA: Concessionária de água é condenada por errar valor de fatura

16 de janeiro de 2025

Uma concessionária de água e esgoto foi condenada a indenizar uma consumidora em 2 mil reais, a título de dano […]

TJ/DFT: Paciente que ficou com queloide após procedimento no nariz deve ser indenizada

16 de janeiro de 2025

A Villa Prime Serviços e Estética terá que indenizar uma paciente que ficou com queloide abaixo do nariz após realizar […]

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