TJ/DFT: Imobiliária é condenada a indenizar inquilino por corte no fornecimento de água
15 de janeiro de 2025
A AJR Negócios Imobiliários Ltda foi condenada a indenizar inquilino por corte no fornecimento de água de imóvel. A decisão […]
STF determina transparência em repasses de emendas parlamentares para universidades e fundações de apoio
14 de janeiro de 2025
Decisão do ministro Flávio Dino levou em conta informações de que ONGs têm sido usadas sem critérios claros para repassar […]
STJ nega recurso contra Herbalife por suposta imitação da marca de bebidas Beauty Drink
14 de janeiro de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso em que a Beauty In Comércio de […]
STJ define, em repetitivo, regras para progressão e promoção de servidores do INSS
14 de janeiro de 2025
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recursos especiais submetidos ao rito dos repetitivos (Tema […]
TST: Tabeliã que coagiu empregados a entrar na Justiça contra antecessor não reverte condenação
14 de janeiro de 2025
Ela deverá pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos. Resumo: A tabeliã de um cartório de Goiânia foi condenada […]
TRF1 mantém exigência de chamamento público para criação de cursos de medicina e nega recurso de instituição de ensino
14 de janeiro de 2025
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou a apelação de uma instituição […]
TRF1 mantém guarda de animais silvestres apreendidos pela PRF a uma mulher por vínculo afetivo
14 de janeiro de 2025
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação do Instituto Brasileiro […]
TRF1: Carteiros e mensageiros dos Correios têm direito a transporte gratuito durante o serviço
14 de janeiro de 2025
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou a uma empresa de […]
TJ/MG: Médico e hospital devem indenizar paciente que sofreu queimadura durante cirurgia
14 de janeiro de 2025
Uso de bisturi elétrico gerou dano em uma das pernas da mulher. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
TRT/RS: Contratada como cozinheira e cuidadora sem registro, trabalhadora tem vínculo emprego reconhecido com clínica psiquiátrica
14 de janeiro de 2025
Resumo: Cozinheira obteve o reconhecimento do vínculo de emprego com clínica psiquiátrica, na qual também realizava a função de cuidadora […]
19 de dezembro
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