TRT/MT: Trabalhador com depressão é reintegrado e tem plano de saúde restabelecido pela Justiça
14 de janeiro de 2025
A Justiça do Trabalho em Cuiabá/MT garantiu a reintegração ao emprego e a retomada do plano de saúde de um […]
TJ/RN: Atraso em serviço de energia solar gera indenização
14 de janeiro de 2025
A 16ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou o pagamento de indenização no valor de R$ 5000,00 por danos […]
TRT/SC: Supermercado deve conceder descanso quinzenal no domingo a funcionárias
14 de janeiro de 2025
Decisão levou em conta proteção especial ao trabalho feminino prevista na legislação trabalhista. Uma rede de supermercados de Florianópolis foi […]
TRT/SP: Trabalhadora deve receber insalubridade em grau máximo por limpeza em área hospitalar de grande circulação
14 de janeiro de 2025
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceu direito ao recebimento de adicional de insalubridade em grau máximo (40%) […]
TJ/PB: Contrato de seguro firmado por telefone é válido
14 de janeiro de 2025
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou provimento à Apelação Cível nº 0800297-26.2023.8.15.0211, confirmando […]
TJ/SP mantém determinação para que faculdade atualize dados cadastrais de aluno trans
14 de janeiro de 2025
Reparação de R$ 5 mil por danos morais. A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]
TRT/RO-AC: Trabalhador sem advogado tem decisão explicada em linguagem simples
14 de janeiro de 2025
Justiça do Trabalho reconhece vínculo de curto prazo e reforça transparência no julgamento. Na 4ª Vara do Trabalho de Porto […]
TJ/RN: Operadora de plano de saúde deve indenizar criança com epilepsia que teve tratamento negado
14 de janeiro de 2025
Um plano de saúde que foi condenado por danos morais após negar tratamento a uma criança com epilepsia, teve seu […]
STJ indefere pedido de liberdade para mulher acusada de fraude alimentícia
13 de janeiro de 2025
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de habeas corpus para revogar a […]
STJ: Plano de saúde não pode limitar sessões de psicomotricidade nem exigir formação do profissional em psicologia
13 de janeiro de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as operadoras de plano de saúde são obrigadas a […]
19 de dezembro
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