TJ/DFT: Consumidora que teve conta em rede social invadida deve ser indenizada
17 de janeiro de 2025
A Juíza da 3ª Vara Cível de Brasília condenou o Facebook Serviços Online do Brasil a indenizar uma consumidora que […]
TJ/PB: Empresa é condenada a indenizar consumidora por não entregar produto comprado
17 de janeiro de 2025
A Segunda Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença para condenar uma empresa ao pagamento de indenização […]
TJ/TO: Soldador acusado de matar cachorro da vizinha com pedaço de ferro é condenado por maus-tratos
17 de janeiro de 2025
A juíza Ana Paula Araújo Aires Toríbio, da 1ª Escrivania Criminal de Peixe/TO, condenou um soldador de 28 anos a […]
TJ/MG nega indenização a candidato por atraso em aplicação de prova
17 de janeiro de 2025
Empresa que organizou o concurso deu opção para os candidatos realizarem o certame no ano seguinte. A 14ª Câmara Cível […]
STF invalida critérios de repartição do ICMS da mineração no Pará
16 de janeiro de 2025
Normas estaduais fixavam valor adicionado para as mineradoras em 32% da receita bruta. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais […]
STF restabelece corte de verbas acima do teto para auditores de controle interno de São Luís (MA)
16 de janeiro de 2025
Para ministro Edson Fachin, manutenção do pagamento sem a regra do abate-teto apresenta risco de violação à ordem e à […]
STJ nega anulação de pronúncia que só foi questionada três anos após confirmação em segundo grau
16 de janeiro de 2025
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de habeas corpus de um homem condenado por […]
STJ nega liminar para reduzir pena de ex-vereador condenado por corrupção passiva
16 de janeiro de 2025
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de liminar em habeas corpus que […]
STJ: Repetitivo discute ônus da prova sobre débitos em contas individualizadas do Pasep
16 de janeiro de 2025
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.162.222, 2.162.223, 2.162.198 e 2.162.323, de relatoria […]
TST mantém justa causa de agente que trabalhou como vigilante de supermercado durante licença
16 de janeiro de 2025
Depoimentos, vídeos e fotos provaram que ele atuou no local enquanto estava afastado pelo INSS. Resumo: Um agente socioeducativo da […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
