TJ/MG: Empresa é condenada a indenizar formanda que recebeu DVD com vídeo de outra pessoa
20 de janeiro de 2025
Cliente disse que tentou resolver o problema de forma extrajudicial, sem sucesso. A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
TJ/SP: Familiares de paciente que morreu após demora na liberação de vaga em hospital serão indenizados
20 de janeiro de 2025
Ressarcimento fixado em R$ 100 mil. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
TJ/MG: Operadoras de telefonia devem indenizar cliente por portabilidade não autorizada
20 de janeiro de 2025
Consumidora perdeu o acesso ao celular e às redes sociais. Duas operadoras de telefonia celular foram condenadas a indenizar uma […]
TJ/SP: Metrô indenizará passageira com deficiência visual que caiu na via
20 de janeiro de 2025
Reparação fixada em R$ 30 mil. A 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
TJ/MA: Banco do Brasil é condenado por danos causados com interrupção de serviços eletrônicos
20 de janeiro de 2025
O Banco do Brasil foi condenado a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 2 milhões, e […]
TJ/DFT: Aposentada deve ser indenizada por descontos indevidos em benefícios previdenciários
20 de janeiro de 2025
A Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) foi condenada a indenizar aposentada por descontos indevidos em […]
TRT/RS: Estado é condenado subsidiariamente por verbas não pagas a auxiliar de cozinha
20 de janeiro de 2025
Resumo: Uma auxiliar de cozinha que trabalhou para o Hospital Psiquiátrico São Pedro garantiu a condenação subsidiária do Estado do […]
TJ/PB: Consumidor que alega ter ingerido produto estragado tem recurso negado
20 de janeiro de 2025
A Segunda Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso interposto por um consumidor, que […]
TJ/PB: TAM é condenada por alterar voo sem aviso prévio
20 de janeiro de 2025
A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso interposto por uma […]
TJ/DFT: Distrito Federal e Detran são condenados por transferência fraudulenta de veículo
20 de janeiro de 2025
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF) e o Distrito Federal foram condenados indenizar homem por autorizar transferência fraudulenta […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
