TRT/SP: Condições de trabalho que agravam doença de empregada geram responsabilidade para empresa
17 de janeiro de 2025
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve condenação de empresa de terceirização de mão de obra à responsabilidade […]
TJ/PB: Energisa deve indenizar por falta de instalação de energia na zona rural
17 de janeiro de 2025
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso interposto pela Energisa Paraíba – […]
TJ/RN: Plano de saúde tem 48 horas para realizar broncoscopia em paciente com asma
17 de janeiro de 2025
A Justiça determinou que uma operadora de plano de saúde realize, em um prazo máximo de 48 horas, o exame […]
TJ/SC: Mulher que abrigava mais de 100 cães em residência é obrigada a reduzir a quantidade
17 de janeiro de 2025
Locadora e locatária devem responder pela tranquilidade e uso adequado do imóvel. O juízo da 1ª Vara Cível da comarca […]
TJ/DFT: Banco deve restituir parte de valor retirado de conta em golpe de acesso remoto
17 de janeiro de 2025
A 5ª Vara Cível de Brasília condenou a instituição financeira ITAU UNIBANCO S.A. a ressarcir 60% do valor subtraído da […]
TJ/PB mantém condenação de companhia aérea Azul por Cancelamento de conexão
17 de janeiro de 2025
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou provimento a um recurso interposto pela Azul Linhas […]
TJ/SP: Quebra violenta de vidro de carro configura crime de roubo
17 de janeiro de 2025
Delito tipificado como “furto” em primeira instância. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TRT/SP: Justa causa a vigilante que postou vídeo em redes sociais no horário de trabalho
17 de janeiro de 2025
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a justa causa aplicada a um trabalhador que […]
TRT/RS: Justa causa para dirigente sindical que trocou socos e pontapés com colega
17 de janeiro de 2025
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) autorizou a despedida por justa causa de um […]
TJ/RN: Estado é condenado a realizar cirurgia de urgência de retirada de cateter em paciente
17 de janeiro de 2025
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a realizar, no prazo de cinco dias, um procedimento cirúrgico de […]
19 de dezembro
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19 de dezembro
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