TJ/RN: Plano de saúde é condenada por negar parte de material em procedimento cirúrgico
22 de janeiro de 2025
A 2ª Câmara Cível do TJRN reformou sentença inicial e definiu que um plano de saúde adotou conduta “abusiva” por […]
TRT/SC mantém justa causa de funcionária que insultou chefe em troca de e-mails
22 de janeiro de 2025
Quatro dias antes da dispensa, analista de RH chegou a participar de reunião para tratar de confidencialidade, ética profissional e […]
TJ/MT: Homem é condenado a indenizar vigilante do banco por proferir ofensa racista
22 de janeiro de 2025
Um homem foi condenado a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a um vigilante do banco por […]
TJ/RN: Estado deve garantir internação de paciente com polineuropatia diabética
22 de janeiro de 2025
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a providenciar, de forma imediata, o tratamento cirúrgico de um paciente […]
TJ/MA: Banco é condenado a indenizar cliente que teve carro arrombado no estacionamento
22 de janeiro de 2025
Uma agência bancária foi condenada a indenizar materialmente uma cliente que teve o vidro do carro quebrado e bens furtados […]
TJ/AC: Paciente oncológico consegue na Justiça o fornecimento de remédio
22 de janeiro de 2025
A urgência no tratamento do câncer requer uma rápida intervenção, já que envolve risco de vida iminente ou dano grave […]
TJ/SP: Município não precisa fornecer sensor de alto valor para controle de diabetes de paciente
22 de janeiro de 2025
Imprescindibilidade do equipamento não comprovada. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão […]
TRT/PR: Uber é condenado por caso de intolerância religiosa
22 de janeiro de 2025
“Macumbeiro não anda no meu carro”, escreveu o motorista, por mensagem A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do […]
STJ: Advogado condenado por morte de motorista não tem direito a cela especial
21 de janeiro de 2025
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido de habeas corpus apresentado por um advogado […]
STJ: Vendedora de imóvel perde direito à execução extrajudicial por não ter registrado contrato com alienação fiduciária
21 de janeiro de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a vendedora de um imóvel com alienação fiduciária perdeu […]
19 de dezembro
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