TRF1 nega habeas corpus a homem acusado de crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes
30 de janeiro de 2025
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, em sua maioria, negar o pedido de habeas […]
TRF5 assegura medicamento a paciente com lúpus
30 de janeiro de 2025
A Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região –TRF5 decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação […]
Erro médico – TJ/DFT condena hospital por morte de paciente após cirurgia bariátrica
30 de janeiro de 2025
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um […]
Erro médico – TJ/AM: Estado é condenado a indenizar familiares de paciente por erro em diagnóstico e relutância para realizar seu atendimento
30 de janeiro de 2025
Negativa de atendimento rápido e eficaz no caso analisado contraria protocolos médicos, afirma magistrada na decisão. Sentença da 3.ª Vara […]
TRT/RS: Trabalhador rural que perdeu mão ao manusear laço deve ser indenizado
30 de janeiro de 2025
Resumo: Um trabalhador agropecuário que teve a mão amputada ao tratar de um terneiro deverá ser indenizado por danos morais, […]
TJ/RN: Mulher é condenada a indenizar criança após publicar imagens e tecer comentários sobre ela sem autorização dos pais
30 de janeiro de 2025
A 14ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN. condenou uma mulher a indenizar criança por danos morais no valor de […]
TJ/SP mantém nulidade de cobrança de IPTU de imóvel em área rural
30 de janeiro de 2025
Ausentes requisitos previstos na legislação. A 18ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão […]
TJ/RN: Plano de saúde deve custear tratamento de câncer e indenizar paciente por danos materiais
30 de janeiro de 2025
A Justiça determinou que uma operadora de plano de saúde realize o pagamento de indenização por danos materiais na quantia […]
TJ/DFT: É ilegal cortar energia por dívidas antigas
30 de janeiro de 2025
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) rejeitou recurso da empresa concessionária […]
TRT/SC: Rede de supermercados é condenada em R$ 37 mil após desistir de contratar trabalhadora transgênero
30 de janeiro de 2025
Uma mulher transgênero deverá receber R$ 37 mil de indenização de uma rede de supermercados que desistiu de empregá-la, mesmo […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
