TJ/MT garante imunidade tributária a hospital
3 de setembro de 2018
É indevida a exigência do prévio recolhimento do ICMS para emissão de Nota Fiscal Avulsa à instituição que não tem […]
Ford deve indenizar cliente devido ao mau funcionamento de veículo
3 de setembro de 2018
Sentença proferida na 3ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por C.A.D.L. contra uma montadora e […]
Montadora é responsável direta por defeito de fabricação em veículo
3 de setembro de 2018
Os desembargadores da 5ª Câmara Cível, por maioria, deram parcial provimento ao recurso de Monza Distribuidora de Veículos Ltda para […]
Parque aquático é condenado a indenizar avó de vítima fatal de afogamento
3 de setembro de 2018
Por unanimidade, a 4ª Turma Cível do TJDFT negou provimento a recurso interposto por parque aquático condenado em 1ª Instância […]
TJ/DFT entende que suspensão de CNH não garante pagamento de pensão alimentícia
3 de setembro de 2018
DFT (Distrito Federal e Territórios). A 7ª Turma Cível do TJDFT negou pedido de suspensão da CNH de um devedor […]
Justiça nega indenização a consumidora por suposta queda em supermercado
3 de setembro de 2018
A juíza do 3º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedentes os pedidos de uma consumidora contra um supermercado, declarando […]
Prefeitura deve pagar indenização por violação de túmulo
3 de setembro de 2018
Reparação extrapatrimonial foi fixada em R$ 13,3 mil. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São […]
Empresas devem indenizar consumidora que comprou armário de cozinha entregue com defeitos
3 de setembro de 2018
Os fornecedores de produtos de consumo duráveis respondem solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ao […]
Mãe omite informações para registrar filho e é condenada
3 de setembro de 2018
Foi proferida, nesta quinta-feira (30/08), pela 1ª Vara Criminal de Araguaína, sentença em desfavor de Fabiana Dias da Silva, acusada […]
Pichador de prédio público é condenado no Tocantins
3 de setembro de 2018
De acordo com a legislação, “a prática de pichar, grafitar ou de qualquer forma conspurcar edificação ou monumento urbano” é […]
30 de janeiro
30 de janeiro
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