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Em curso de processo em trâmite no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), decisão plenária negou provimento a […]

A liminar que suspende procedimento investigatório foi deferida pelo ministro no plantão judiciário do STF e vale até que o […]

A empregada sofreu danos na coluna ao cair da parede de escalada. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]

Como a conversão foi imposta, o empregado tem direito ao pagamento em dobro. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais […]

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu que a especialidade médica em cardiologia clínica cursada […]

Por reconhecer que um trabalhador rural preencheu todos os requisitos necessários para a concessão do benefício de aposentadoria por idade, […]

O encerramento de contrato de financiamento estudantil de ensino superior (FIES) impede que o estudante questione as cláusulas posteriormente, cabendo […]

A Subseção Judiciária de Coxim (MS) e a Subseção da OAB local firmaram, em 19 de dezembro, acordo para a […]

Entre outras afirmações, desembargadora questiona a capacidade de uma professora portadora da síndrome de Down . O corregedor nacional de Justiça […]