Bancária obtém gratuidade de justiça pedida na segunda instância
21 de janeiro de 2019
Ela havia formulado o pedido na petição do recurso ordinário. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu os […]
Mantida a condenação de réu que realizou saques indevidos da conta de correntista Caixa
21 de janeiro de 2019
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a condenação de um réu acusado pela prática do […]
Agentes públicos do PA são condenados por ato de improbidade administrativa na compra de ambulâncias
21 de janeiro de 2019
A 3ª Turma do TRF 1ª Região confirmou sentença que condenou agentes públicos pela prática de ato de improbidade administrativa […]
Proventos do militar transferido para a inatividade serão calculados com base na remuneração em que se deu o ato de sua transferência
21 de janeiro de 2019
Por unanimidade, a 1ª Turma do TRF 1ª Região reformou sentença que havia condenado a União ao pagamento dos proventos […]
Certidão de suspensão dos direitos políticos pode servir de prova de quitação eleitoral
21 de janeiro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, em dezembro (12/12), sentença que determinou a um delegado da Polícia […]
Partidos políticos receberam R$ 1,7 bilhão do fundo eleitoral em 2018
21 de janeiro de 2019
Pela primeira vez, recursos foram utilizados para financiar campanhas eleitorais. MDB e PT foram as legendas que receberam as maiores […]
Remuneração em subsídio não permite acréscimo de hora extra ou adicional noturno
21 de janeiro de 2019
Os desembargadores integrantes da 2ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por A.A. da R. contra a […]
Fatalidade x imprudência: TRT/GO nega indenização a trabalhador acidentado em local de trabalho
21 de janeiro de 2019
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), por maioria, acompanhou o entendimento da desembargadora Rosa […]
Negado pedido de nomeação de candidata aprovada fora do número de vagas
21 de janeiro de 2019
Juíza do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF julgou improcedente a ação de conhecimento proposta por autora contra […]
Seguradora é condenada por negar indenização à cliente
21 de janeiro de 2019
A juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília julgou parcialmente procedente o pedido e condenou a Brasil Veículos […]
12 de junho
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