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A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ negou recurso interposto por uma operadora de plano de saúde, que havia […]

A juíza Roberta Ponte Marques Maia, titular da 38ª Vara Cível de Fortaleza, concedeu tutela antecipada para determinar que a […]

A 3ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte deu ganho de causa a uma empregada de uma cooperativa crédito de […]

Uma trabalhadora que exercia a função de tratadora de animais na Fundação Parque Zoológico de São Paulo ingressou com um […]

Danos morais são devidos, já que recém-nascida teve risco de perder a visão. O Juizado Especial Cível da Comarca de […]

“Não se pode reconhecer o vínculo de emprego diretamente com a pessoa física, quando há uma sociedade empresária que assume […]

A mulher de um homem que morreu em decorrência da falta de atendimento de emergência, em Governador Valadares, deverá ser […]

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou a desconsideração da personalidade jurídica da Associação […]

A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve decisão do Juízo da Quinta […]

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou o Hotel Prodigy (GJP Administradora de Hotéis Ltda.), em Natal, […]