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A 1ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pela União, contra sentença que concedeu […]

A 2ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (CRP/MG), por unanimidade, manteve a determinação do Juízo de Direito da Comarca […]

Líder mundial no setor do agronegócio, empresa foi responsabilizada por dano moral coletivo A circulação de caminhões com excesso de […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, liminar para garantir matrícula de jovem com déficit […]

Em decisão unânime, a Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve […]

Por unanimidade, a Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, sob a relatoria da desembargadora […]

A juíza Sandra Regina da Silva Artioli realizou nesta segunda-feira (3), a audiência de custódia do acusado de lesão culposa […]

A ex-participante do programa Big Brother Brasil Anamara Barreira vai receber R$ 12 mil, a título de indenização por danos […]

Segundo o requerente narrou, o alimento consumido apresentava gosto desagradável. Um homem entrou com uma ação na justiça contra um […]

Juiz de uma Comarca do Sul do Estado considerou a cobrança vexatória e a agressão injusta e covarde.  A Justiça […]