TRF1 mantém decisão que garante participação de candidata em vestibular
28 de fevereiro de 2025
A 11ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), […]
TRF4: DNIT deve indenizar motorista que ficou paraplégico por causa de acidente na BR 470
28 de fevereiro de 2025
A Justiça Federal condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a pagar R$ 250 mil de indenização por […]
TRF4: Mera instauração de sindicância ou investigação preliminar não é suficiente para caracterizar crime de calúnia
28 de fevereiro de 2025
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre absolveu um homem de Portão (RS) da acusação de calúnia contra dois policiais […]
TRF3: União deve indenizar parentes de auxiliar de enfermagem falecida de covid-19 durante a pandemia
28 de fevereiro de 2025
Profissional da saúde trabalhou na linha de frente do combate à Covid-19. A 1ª Vara Federal de São Bernardo do […]
TRT/MG: Trabalhador mordido por cachorro durante expediente será indenização por danos morais
28 de fevereiro de 2025
Por unanimidade, os julgadores da Terceira Turma do TRT-MG mantiveram decisão oriunda da Vara do Trabalho de Ponte Nova que […]
TJ/MT: Justiça nega penhora de imóvel em execução bancária e mantém proteção de bem de família
28 de fevereiro de 2025
A Primeira Câmara Cível de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou o pedido de um […]
TJ/RJ autoriza pedido de recuperação judicial do Clube de Regatas Vasco da Gama
28 de fevereiro de 2025
A juíza em exercício na 4ª Vara Empresarial da Capital, Caroline Rossy Brandão Fonseca, deferiu, nesta quarta-feira (26/2), o processamento […]
TJ/RN: Testemunhas são condenadas após prestarem declarações falsas em Sessão de Júri
28 de fevereiro de 2025
Duas testemunhas foram condenadas a dois anos e quatro meses de prisão após realizarem declarações falsas durante Sessão de Júri […]
TRT/RS: Justiça mantém justa causa de gestante por abandono de emprego
28 de fevereiro de 2025
O juiz José Renato Stangler, da Vara do Trabalho de Soledade, confirmou a validade da despedida por justa causa de […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a ressarcir proprietário por furto em veículo apreendido
28 de fevereiro de 2025
O 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o DF a indenizar um proprietário de veículo que […]
16 de dezembro
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