TJ/SP: Filha de idosa que faleceu após queda em escada de condomínio será indenizada
27 de fevereiro de 2025
Perícia concluiu pela falta de segurança no local. A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/SC: Histórico de fugas impede saída temporária de apenado
27 de fevereiro de 2025
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio da 2ª Câmara Criminal, manteve decisão da Vara de Execuções […]
STF restabelece condenação de mulher abordada pela polícia em frente a local de tráfico de drogas
26 de fevereiro de 2025
Para a maioria da 2ª Turma, a busca pessoal foi justificada em elementos concretos e objetivos verificados pela polícia. A […]
STF cassa decisão que reconheceu vínculo de emprego entre jornalista e emissora de TV
26 de fevereiro de 2025
1ª Turma entendeu que a Justiça do Trabalho contrariou entendimento do Supremo sobre a terceirização em empresas. Por maioria de […]
STJ reconhece legitimidade de federação para defender pescadores afetados por vazamento de óleo no Rio de Janeiro
26 de fevereiro de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Federação dos Pescadores do Estado do Rio de […]
STJ: Repetitivo define que prisão provisória deve ser considerada para obtenção de benefícios do decreto natalino
26 de fevereiro de 2025
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.277), estabeleceu a tese […]
TST mantém dispensa por justa causa de dirigente sindical que beneficiou cliente sem autorização
26 de fevereiro de 2025
Dirigentes sindicais podem ser demitidos por justa causa, se cometerem falta grave. Resumo: Um vendedor da Cargill Agrícola que atuava […]
TST: Empresas são responsabilizadas por morte de trabalhador em acidente em estrada
26 de fevereiro de 2025
Ele tinha de se deslocar entre cidades de diversos estados. Resumo: A 2ª Turma do TST condenou duas empresas de […]
TRF1 reconhece a competência da Anvisa para fiscalizar e aplicar sanções relacionadas à publicidade de produtos sujeitos à vigilância sanitária
26 de fevereiro de 2025
A 11ª Turma do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu a competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) […]
TJ/SC nega indenização por latidos após autor não provar incômodo excessivo
26 de fevereiro de 2025
Latidos ocasionais não caracterizam perturbação ilegal, confirma Tribunal de Justiça. A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa […]
17 de dezembro
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