TJ/MT: Justiça nega penhora de imóvel em execução bancária e mantém proteção de bem de família
28 de fevereiro de 2025
A Primeira Câmara Cível de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou o pedido de um […]
TJ/RJ autoriza pedido de recuperação judicial do Clube de Regatas Vasco da Gama
28 de fevereiro de 2025
A juíza em exercício na 4ª Vara Empresarial da Capital, Caroline Rossy Brandão Fonseca, deferiu, nesta quarta-feira (26/2), o processamento […]
TJ/RN: Testemunhas são condenadas após prestarem declarações falsas em Sessão de Júri
28 de fevereiro de 2025
Duas testemunhas foram condenadas a dois anos e quatro meses de prisão após realizarem declarações falsas durante Sessão de Júri […]
TRT/RS: Justiça mantém justa causa de gestante por abandono de emprego
28 de fevereiro de 2025
O juiz José Renato Stangler, da Vara do Trabalho de Soledade, confirmou a validade da despedida por justa causa de […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a ressarcir proprietário por furto em veículo apreendido
28 de fevereiro de 2025
O 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o DF a indenizar um proprietário de veículo que […]
TJ/GO: Justiça anula holding familiar criada para burlar partilha de herança e prejudicar um herdeiro
28 de fevereiro de 2025
O juiz Eduardo Walmory Sanches, titular da 1ª Vara de Sucessões de Goiânia, declarou a nulidade absoluta de uma holding […]
TRT/SP: Mãe de adolescente com autismo garante redução da jornada de trabalho
28 de fevereiro de 2025
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região atendeu pedido de uma empregada pública municipal, mãe de […]
TJ/SP: Município e empresas indenizarão moradora que teve casa danificada por obras
28 de fevereiro de 2025
Reparação de mais de R$ 62 mil. A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TRT/SP: Justiça anula acordo trabalhista por lide simulada
28 de fevereiro de 2025
A Seção Especializada em Dissídios Individuais-3 (SDI-3) do TRT da 2ª Região anulou acordo trabalhista homologado pela Justiça do Trabalho […]
TJ/CE: Mulher que teve bicicleta roubada enquanto trabalhava em estádio de futebol deve ser indenizada
28 de fevereiro de 2025
Uma mulher que teve sua bicicleta roubada dentro das dependências da Arena Castelão, em Fortaleza, tem o direito de ser […]
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
