TJ/DFT confirma manutenção de animais de circo apreendidos e nega ressarcimento ao zoológico
3 de março de 2025
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) analisou recurso em que um […]
TJ/MS mantém exclusão de motorista de plataforma de transporte por conduta irregular
3 de março de 2025
Por unanimidade, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou provimento à apelação cível […]
TRT/GO nega adicional de periculosidade a motorista carreteiro que usava tanque de combustível suplementar superior a 200 litros
3 de março de 2025
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) negou o pedido de adicional de periculosidade feito […]
TRT/SP: Empresa é condenada a pagar integralmente intervalos reduzidos em negociação coletiva
3 de março de 2025
A 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em votação unânime, manteve a condenação a uma empresa […]
TJ/DFT reconhece ilegalidade em mudança de critério para teste físico de candidatas à PM
3 de março de 2025
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) declarou nula a alteração no […]
TRT/RS: Hospital deve indenizar técnica de enfermagem que contraiu tuberculose e foi despedida após retornar de tratamento
3 de março de 2025
Resumo: Técnica de enfermagem que contraiu tuberculose e foi despedida três meses após alta previdenciária deve receber indenizações por danos […]
TJ/SC: Abandono de bicicleta elétrica furtada não livra réu da responsabilidade criminal
3 de março de 2025
Justiça reforça que a subtração do bem já configura furto, independentemente da destinação. A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de […]
TJ/SC: Justiça manda retirar câmera invasiva e condena réus por violação à privacidade
3 de março de 2025
Disputa por imóvel levou ao monitoramento indevido, que resultou em pagamento de indenização. A instalação de câmeras de monitoramento voltadas […]
TJ/CE: Construtora deve ressarcir e indenizar professora por atraso na entrega de imóvel
3 de março de 2025
Uma professora que perdeu o interesse na aquisição de um imóvel por atraso na conclusão da obra ganhou na Justiça […]
TJ/RN: Varejistas são condenadas por danos morais após entrega de produto errado
3 de março de 2025
Duas empresas terão de pagar R$ 4 mil por danos morais a cliente que comprou um modelo mais econômico de […]
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
