Notícias

A turma julgadora da Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) determinou que uma […]

TJ destaca que apenas extrato bancário não comprova relação contratual. A simples transferência bancária não é suficiente para comprovar a […]

É estabelecido que pessoas em regime semiaberto não podem circular na Praça da Revolução e regiões próximas, durante o período […]

Resumo: Técnica de enfermagem que acumulava oito a 12 dias de trabalho consecutivos deve receber em dobro pelos dias de […]

Por unanimidade de votos, a 13ª Turma do TRT-2 extinguiu sem resolução de mérito ação civil pública (ACP) em que […]

Vítima foi agredida pela ex-companheira e seu filho. A 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) […]

A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada ao motorista que conduziu o caminhão da empresa com velocidade superior […]