Retorno de servente de município a jornada anteriormente contratada não é ilegal
9 de novembro de 2018
Para a 5ª Turma, não houve alteração lesiva do contrato de trabalho. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
Microempresa consegue reduzir condenação de R$ 1 milhão por acidente de trabalho
9 de novembro de 2018
A 4ª Turma reduziu o valor da indenização de R$ 1 milhão por considerá-lo desproporcional. A Quarta Turma do Tribunal […]
União não pode descontar em folha de pagamento valores indevidamente pagos a título de VPNI
9 de novembro de 2018
A 1ª Turma do TRF 1ª Região determinou que a União Federal interrompesse imediatamente os descontos na folha de pagamento […]
Comunicação entre preso e advogado em sala do presídio com divisórias não viola direitos do preso
9 de novembro de 2018
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou improcedente o pedido do Instituto de Defesa do […]
União é condenada a indenizar filha de perseguido político durante o regime militar
9 de novembro de 2018
A União Federal foi condenada pela 6ª Turma do TRF 1ª Região a indenizar a autora da ação em R$ […]
Negada promoção de militar que não comprovou sua preterição em benefício de militares mais novos na carreira
9 de novembro de 2018
Militar que teve seu pedido de ingresso no Estágio de Atualização Militar e promoção a Terceiro Sargento da Marinha do […]
Dez deputados da Alerj são presos por corrupção no RJ
9 de novembro de 2018
A Primeira Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF2) determinou a prisão preventiva dos deputados estaduais Jorge […]
Parcelamento administrativo de dívida de execução fiscal apenas suspende o processo até a extinção da dívida
9 de novembro de 2018
O deferimento do parcelamento do débito tributário enseja a suspensão do processo de execução fiscal, devendo ser retomado caso se […]
TSE anula inelegibilidade por doação acima do limite legal
9 de novembro de 2018
Entendimento adotado foi o de que a inelegibilidade só fica caracterizada quando o valor doado compromete o resultado das eleições. […]
Ex-delegado é condenado por empréstimo de dinheiro a juros abusivos e embaraço a investigações
9 de novembro de 2018
Desembargadores da 6ª Câmara Criminal do TJRS, por unanimidade, condenaram o Delegado aposentado da Polícia Civil, Omar Abud, a 2 […]
28 de janeiro
28 de janeiro
28 de janeiro
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