Documento fora do padrão não pode impedir estudante de ingressar em Universidade
12 de março de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a decisão de primeira instância da Justiça Federal gaúcha que concedeu […]
TJ/MS condena advogado a pagar danos morais a ex-cliente
12 de março de 2019
O advogado V.J.A.L., inscrito tanto na OAB-MS quanto na OAB-SP, havia ajuizado, na comarca de Aquidauana, uma ação previdenciária em […]
TRT/SP afasta nexo de causalidade entre transtorno depressivo e ambiente de trabalho e nega pedido de indenização de metalúrgico
12 de março de 2019
A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um ex-metalúrgico da Ford de Taubaté que pediu indenização por […]
TRT/GO nega danos morais a trabalhador que alegou controle de uso do banheiro
12 de março de 2019
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás manteve sentença do Juízo trabalhista de São Luis de Montes […]
Supermercado é condenado pela perda parcial do dedo de um empregado
12 de março de 2019
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Sendas Distribuidora S/A a indenizar por […]
Plano de saúde que negou cirurgia pré-natal em favor de feto indenizará parturiente
12 de março de 2019
A 5ª Câmara Civil do TJ, em matéria sob a relatoria da desembargadora Cláudia Lambert de Farias, manteve a obrigação […]
Empresa tem responsabilidade objetiva por morte de piloto em acidente de helicóptero, decide TJ/SC
12 de março de 2019
A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) condenou a empresa Nanete Têxtil a pagar uma […]
Locação de veículo particular do empregado para uso no trabalho é verba indenizatória, decide TRT/RS
12 de março de 2019
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul decidiu que os valores referentes à locação de veículo particular para […]
Construtora deve devolver R$ 24,8 mil para consumidora que comprou imóvel e não recebeu
12 de março de 2019
A juíza Mírian Porto Mota Randal Pompeu, titular da 27ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Construtora Habitual […]
Ajinomoto é condenada indenizar consumidor por propaganda enganosa
12 de março de 2019
A Ajinomoto Interamericana deve indenizar um consumidor em R$ 8 mil por danos morais. O cliente alegou ter participado de […]
13 de maio
13 de maio
13 de maio
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