Acordo de leniência impede que Petrobras peça bloqueio de bens do Grupo Odebrecht
8 de março de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o recurso da Petrobras e manteve disponíveis os bens e depósitos […]
Quatro militares são condenados por desvio de combustível em Quartel de Brasília
8 de março de 2019
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou quatro militares pelo desvio de combustível do Posto de Abastecimento do Quartel General do […]
TRT/GO mantém condenação de escritório de advocacia por tratar estagiário como empregado
8 de março de 2019
Descumprir qualquer uma das obrigações impostas pela Lei 11.788/08 (Lei do Estágio) faz com que a relação do estudante com […]
Único imóvel da família não pode ser garantia de empréstimo bancário, decide TJ/MT
8 de março de 2019
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso entende que o único imóvel familiar não […]
Declarada incompetência da Justiça do Trabalho do RJ em caso de equívoco no registro do INSS
8 de março de 2019
A empresa de transporte V. M. Ramos e Cia LTDA., por mero equívoco, registrou um motorista junto ao INSS como […]
TJ/SC indenizará familiares de falecido que teve seu jazigo perpétuo violado
8 de março de 2019
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, majorou valor […]
Salão de beleza é condenado por queimaduras e queda de cabelo em escova progressiva
8 de março de 2019
O Salão Fada das Loiras, localizado na Comarca de Sapucaia do Sul, foi condenado a pagar indenização por danos morais […]
Açougueiro que contraiu leptospirose não ganha indenização, mas deve ser reintegrado ao plano de saúde da empresa
8 de março de 2019
Após ser diagnosticado com leptospirose, um empregado ajuizou ação na Justiça Trabalhista buscando indenização por danos morais e materiais, além […]
Mulher que ficou com flacidez após cirurgia deve receber tratamento pago por plano de saúde
8 de março de 2019
A Hapvida Assistência Médica de Saúde deverá custear tratamento de redução de flacidez (na região do abdômen, braços, pernas e […]
Artista será indenizado após município fazer alterações em escultura de sua autoria sem consentimento
8 de março de 2019
O Município de Brejinho terá que pagar a quantia de R$ 20 mil, referente ao abalo moral experimentado por um […]
13 de maio
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