Pedido de demissão feito durante aposentadoria por invalidez é anulado 12 de novembro de 2018 A Primeira Turma também restabeleceu o plano de saúde retirado após rescisão. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
Cláusula que condiciona salário profissional ao tempo de experiência não fere isonomia, decide TST 12 de novembro de 2018 A SDC também entendeu que a norma não tem caráter discriminatório. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal […]
Balconista receberá pensão por acidente que a incapacitou para trabalho manual 12 de novembro de 2018 Ela trabalhava numa padaria e perdeu parcialmente o movimento dos dedos. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu […]
Laboratório vai responder por acidente de trânsito sofrido por motoboy 12 de novembro de 2018 Trabalho com uso de motocicleta é considerada de risco. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade […]
Servidor público que fraudou contracheques para obter empréstimo consignado pela CEF é condenado por estelionato 12 de novembro de 2018 A 3ª Turma do TRF 1ª Região deu parcial provimento à apelação de um servidor da Câmara Municipal de Itabuna […]
CNJ marca data para ouvir magistrados do caso HC de Lula 12 de novembro de 2018 O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, marcou para o dia 6 de dezembro a oitiva dos quatros magistrados […]
Impossível andamento de processo ajuizado contra pessoa já falecida por impossibilidade de substituição do polo passivo 12 de novembro de 2018 A 3ª Turma do TRF 1ª Região extinguiu, sem resolução do mérito, ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra […]
CNJ instaura processos contra Moro por suposta atividade político-partidária ao aceitar o convite para ministro da Justiça 12 de novembro de 2018 O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou Pedido de Providências para que o juiz federal Sérgio Moro, da […]
Vara do Trabalho liga para CEF que faltou em audiência e fecha acordo de 30 mil 12 de novembro de 2018 Após oito anos de espera, uma ex-empregada da Caixa Econômica Federal(CEF) irá receber R$30 mil reais, após acordo realizado com […]
Concessionária deve restituir investidor de antigo programa de telefonia 12 de novembro de 2018 Sentença proferida pela 12ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por A.C. de A. em face […]