Veículo só pode ser apreendido se for comprovado o seu uso único e exclusivo na infração ambiental
21 de novembro de 2018
A 6ª Turma do TRF 1ª Região manteve sentença da 19ª Vara da Seção Judiciária de Minas que declarou ilegal […]
CEF é condenada a pagar indenização por danos morais por incêndio em imóvel financiado pelo FGHab
21 de novembro de 2018
A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada a reparar os danos materiais decorrentes de incêndio ocorrido em imóvel financiado pelo […]
Tribunal devolve ao autor da ação posse de imóvel disputado por comunidade indígena
21 de novembro de 2018
Por unanimidade, a 6ª Turma do TRF 1ª Região negou recurso da Fundação Nacional do Índio (Funai) contra sentença que […]
União e Aneel não conseguem estender decisão que suspendeu efeitos da limitação de fator de ajuste no setor elétrico
21 de novembro de 2018
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu pedido formulado pela União e pela […]
Condomínio e município indenizarão pedestre que caiu em buraco
21 de novembro de 2018
Sentença proferida na 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Capital condenou o Município de Campo Grande […]
Mãe e filho serão indenizados por morte de familiar por erro médico
21 de novembro de 2018
Sentença proferida na 3ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos de Campo Grande julgou parcialmente procedente ação movida por […]
Justiça nega indenização a cliente inadimplente e afasta ofensa em cobrança
21 de novembro de 2018
Juíza titular do 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia julgou improcedente o pedido autoral e declarou indevida a indenização pleiteada. […]
Banca examinadora não reconhece transtorno de bipolaridade como deficiência mental
21 de novembro de 2018
Decisão unânime do Conselho Especial do TJDFT, na função administrativa, negou provimento a pedido de candidata que buscava o reconhecimento […]
CEF deve pagar adicional de quebra de caixa para empregado que recebia função comissionada
21 de novembro de 2018
Um operador de caixa da Caixa Econômica Federal (CEF) que recebia apenas a função comissionada pelo exercício do cargo deverá […]
Todos herdeiros legítimos fazem jus à partilha igualitária de cota testamentária que retorna ao monte por ausência do direito de acrescer
21 de novembro de 2018
Nas hipóteses de testamento que fixa cotas determinadas para divisão da herança, e em caso de um dos herdeiros testamentários […]
28 de janeiro
28 de janeiro
28 de janeiro
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