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Nesta terça-feira, 6/8, o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade […]

Em sua defesa, ele afirmou que a autora estaria o impedindo de ver o filho e, por isso, realizou as […]

Um homem de 33 anos, que já cumpre pena por latrocínio, foi condenado pelo juízo da 2ª Vara Cível da […]

Uma consumidora injustamente acusada de furto em supermercado de Garopaba será indenizada por danos morais. A mulher já estava no […]

Sentença proferida pela 5ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por M.M. de O.P. em face […]

Clínica radiológica não detectou problemas de saúde incapacitantes. Por apresentar um resultado de exame falso a uma paciente, a RN […]

A Justiça do Trabalho reverteu a justa causa aplicada por uma transportadora a motorista dispensando sob a justificativa de que […]

Uma trabalhadora de uma grande rede de materiais de construção foi dispensada sem justa causa e com aviso prévio indenizado […]

Os constrangimentos e os abalos de ordem moral causados por um perfil falso criado e mantido na rede social Facebook, […]

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Companhia Energética do Ceará (atual […]