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A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve decisão de Primeira Instância que […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (20/11), de forma liminar, um Habeas Corpus (HC) impetrado pela […]

Sentença proferida pela 10ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por uma motorista que sofreu […]

A 2ª Turma Recursal do TDJFT negou, por unanimidade, provimento a recurso e manteve decisão do 7º Juizado Especial Cível […]

Transações bancárias feitas com o cartão original e mediante uso de senha pessoal são de responsabilidade do titular. Sob essa […]

Decisão liminar foi concedida em agravo e pode ser revertida. A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]

Para desembargador Gilson Lemes, pluriparentalidade atende a anseio de construção de identidade. A Justiça mineira reconheceu o direito de um […]

Outras informações, como limite de velocidade, também devem ser tornadas públicas. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais declarou constitucional […]

Por maioria de votos, a 2ª Turma do TRT de Minas deu provimento ao recurso apresentado pelo trabalhador para determinar […]

Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que operadora de plano de saúde deve fornecer […]