TRT/MG reconhece vínculo de emprego entre pastor e igreja evangélica
23 de novembro de 2018
A 1a Turma do TRT-MG reconheceu o vínculo de emprego entre um pastor e a Igreja Batista Getsêmani, em Belo […]
Encarregado de obras que também fazia o transporte de outros empregados receberá adicional por acúmulo de funções
23 de novembro de 2018
A juíza Raquel Fernandes Lage, titular da 1ª Vara do Trabalho de Formiga-MG, reconheceu o direito de um encarregado de […]
Aposentado ludibriado por venda casada será indenizado pelo Banco BMG
23 de novembro de 2018
A 2ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça, em apelação sob relatoria do desembargador Dinart Francisco Machado, anulou contrato de […]
Maternidades de Santa Catarina não podem restringir atuação de doulas em partos
23 de novembro de 2018
A palavra “doula” vem do grego “mulher que serve”. Nos dias de hoje, aplica-se às mulheres que dão suporte físico […]
Não é reconhecida posse real de cadeira perpétua a sócio gremista
23 de novembro de 2018
Gols, craques e emoções ao longo dos anos não são os únicos objetos da memória ou interesse de gremistas em […]
Acordo trabalhista da General Motors deve beneficiar Corpo de Bombeiros, Polícias e nove entidades assistenciais
23 de novembro de 2018
A juíza titular da 1ª Vara do Trabalho de Gravataí, Cintia Edler Bitencourt, homologou nessa quarta-feira (21) um acordo milionário […]
Instalador deve ser ressarcido dos valores gastos com uso do telefone pessoal em serviço
23 de novembro de 2018
Um ex-instalador da Icatel, empresa telecomunicações, deve ser ressarcido dos valores gastos com a utilização do telefone celular pessoal em […]
Justiça do Trabalho nega anulação de sentença na Paraíba
23 de novembro de 2018
Documentação anexada pelo reclamante não foi reconhecida. O desembargador Ubiratan Moreira Delgado, relator da ação trabalhista (Processo 0001571-53.2017.5.13.0024), manteve a […]
Reconhecido direito à estabilidade no emprego a ex-funcionária que teve doença agravada pelo serviço
23 de novembro de 2018
Em provimento parcial ao recurso da autora, a Terceira Turma do TRT11 reformou a sentença com fundamento na Súmula 378, […]
Prefeitura do Recife tem 60 dias para regulamentar proibição de veículo de tração animal na capital, decide TJ/PE
23 de novembro de 2018
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) julgou procedente o mandado de injunção contra a omissão da […]
27 de janeiro
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