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Uma fabricante de insumos agrícolas foi condenada pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso pela venda […]

Sentença proferida na 4ª Vara Cível Residual de Campo Grande julgou procedente a ação movida por A.C.N. em desfavor de […]

Sentença proferida pela 16ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por R.S.M., comprador de um […]

A 6ª Turma Cível do TJDFT negou provimento a recurso, por unanimidade, e manteve decisão da 17ª Vara Cível de […]

Juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Maximus Digital Fomento Mercantil Ltda. a pagar ao autor o […]

O contratante de um espaço no Centro Comercial Goianira não conseguiu na Justiça a nulidade de cláusula que institui a […]

Os integrantes da 1ª Turma Julgadora da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), sob […]

Cobertura a tratamento de urgência foi recusada. A 5ª Vara Cível de Santos condenou hospital do município e um plano […]

Empregado público contratado antes da Constituição da República de 1988 e que não ocupa cargo público provido por meio de […]

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a decisão do juiz Gustavo Obata Travisan, […]