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O juiz Alexandre Moraes da Rosa, titular do Juizado Especial Cível do Norte da Ilha – comarca da Capital, julgou […]

A decisão do ministro Luiz Fux veda o recebimento do auxílio-moradia pelos magistrados e por demais carreiras jurídicas que vinham […]

A ação penal se refere à imputação de comunicação falsa de crime, em agosto de 2016, quando o atleta esteve […]

Nos casos de alienação fiduciária em que haja extinção de ação de busca e apreensão sem julgamento do mérito e […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o trâmite do processo em curso na 8ª Vara […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a pronúncia de acusado de homicídio cuja denúncia se baseou […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o terceiro adquirente – atual proprietário – de imóvel […]

Para a 8ª Turma, o cargo em comissão exercido por ele tem natureza precária. A Oitava Turma do Tribunal Superior […]

Ele não teve a carteira de trabalho assinada pela empresa. A Redim Serviços Ltda., de Dias D’Avila (BA), terá de […]

O entendimento é de que a previsão de multa tem a mesma natureza da cláusula penal. A Subseção I Especializada […]