TRF1: Servidora da Anvisa com cardiopatia grave garante aposentadoria integral
26 de junho de 2025
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, deu provimento à apelação de uma […]
TRF4: Aposentadoria de monitora de creche será revista pelo INSS para equiparação à atividade de professores
26 de junho de 2025
A 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões (RS) concedeu o direito de revisão de benefício para uma mulher que […]
TRF3: Correios e empresa de logística devem indenizar criança por morte do pai em acidente com caminhão de entrega Sedex
26 de junho de 2025
Veículo colidiu na traseira de caminhão de coleta de lixo. A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região […]
TRF3: Carteiro é condenado por desviar correspondências
26 de junho de 2025
Réu se apropriou de 5 mil objetos postais. A 1ª Vara Federal de Piracicaba/SP condenou um carteiro a três anos […]
TRF3: Suspensos efeitos de norma do INSS que dispensava autorização judicial para contratação de empréstimo por representante de incapaz
26 de junho de 2025
Para desembargador federal do TRF3, medida é ilegal e ultrapassa o poder regulamentar da autarquia. O desembargador federal Carlos Delgado, […]
TJ/MA: Escola militar é obrigada a autorizar aluno a frequentar as aulas com roupas e cabelo conforme crença religiosa
26 de junho de 2025
Uma sentença proferida pelo Poder Judiciário de Santa Inês/MA, por meio da 1ª Vara, concedeu a um aluno o direito […]
TRT/GO reconhece a responsabilidade de empresa por acidente que causou amputação de dedos de pizzaiolo
26 de junho de 2025
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve, por unanimidade, a condenação de uma pizzaria […]
TRT/SP: Apelidos ofensivos motivam rescisão indireta e indenização a trabalhador imigrante
26 de junho de 2025
Decisão proferida na 8ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul-SP acatou pedido de rescisão indireta de trabalhador e […]
TJ/RN: Paciente com cálculo renal grave consegue realizar cirurgia custeada pelo Estado
26 de junho de 2025
A Vara Única da Comarca de Santo Antônio/RN determinou que o Estado do Rio Grande do Norte forneça, de forma gratuita, […]
TJ/SP mantém condenação por golpe de falsa agência de modelos
26 de junho de 2025
Réus praticaram crime de estelionato. A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão […]
20 de março
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