Plano de saúde deverá fornecer bomba de insulina a triatleta com diabetes
11 de março de 2019
Juíza substituta do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação […]
Ex-chefe de gabinete de ex-senadora tem pedido de dano moral negado por suposto uso indevido de imagem
11 de março de 2019
A juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília julgou totalmente improcedente o pedido de indenização por dano morais, […]
Condomínio é condenado a indenizar casal impossibilitado de utilizar churrasqueira do prédio
11 de março de 2019
Moradores foram constrangidos perante amigos e familiares. A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
Município de MG deve indeniza mãe de jovem que morreu afogado ao participar de uma excursão organizada pela escola
11 de março de 2019
Mãe da vítima receberá R$ 50 mil por danos morais e pensão mensal. O Município de Contagem deverá indenizar em […]
Brasileiras inspiradoras que fizeram a diferença no mundo jurídico
8 de março de 2019
No Dia Internacional das Mulheres, dedicamos a nossa homenagem às Mulheres do Direito, reverenciando as grande mulheres que fizeram diferença […]
STF determina redução de área de reserva extrativista ampliada após a realização de consultas públicas
8 de março de 2019
Segundo o ministro Gilmar Mendes, a área da Reserva Extrativista de Cassurubá, na Bahia, foi ampliada sem observância de regra […]
Não compete à vara de recuperação analisar acordo para conclusão das obras, decide STJ
8 de março de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a anulação, determinada pelo Tribunal de Justiça do Rio de […]
ECT consegue reduzir indenização a atendente com Síndrome de Burnout
8 de março de 2019
Embora a atitude da empresa tenha contribuído para o agravamento da doença, o valor de R$ 80 mil foi considerado […]
Empresa não é responsável por dívidas trabalhistas contraídas por contratada, decide TST
8 de março de 2019
A decisão segue a jurisprudência do TST em relação ao dono da obra. A Oitava Turma do Tribunal Superior do […]
TRF1 reforma sentença que absolve réus de operarem seguro de veículos de forma irregular
8 de março de 2019
Por entender existirem provas suficientes nos autos para embasar a acusação acerca da atividade dos réus operarem seguradora de veículos […]
23 de janeiro
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